- A Prefeitura de São Luís realizará duas audiências para discutir os pontos que constarão no edital de licitação para as empresas de transporte coletivo na capital, com data de divulgação prevista até o dia 15 de dezembro.
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As duas audiências públicas acontecerão nos dias 25 de novembro e 9 de dezembro, na Câmara Municipal de São Luís. A primeira audiência está prevista para o dia 25 de novembro, quando se reunirão na Câmara de Vereadores representantes do Sindicato das Empresas de Transportes (SET), Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), Sindicato dos Rodoviários, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e comunidade em geral.Na segunda audiência se reunirão as mesmas entidades, e ainda representantes da indústria e comércio e Associação Comercial do Maranhão (ACM).
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“Vamos fazer as audiências para discutir com clareza, e como se trata da licitação de cerca de mil ônibus, achamos importante discutir com a comunidade as reais necessidades. É necessário que todos os movimentos sociais participem dessa discussão”, concluiu Canindé.Os preparativos para o processo licitatório iniciaram-se em junho, com discussões entre o secretário de trânsito e transportes, Canindé Barros, e o prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, que optaram pela realização das audiências para assinalarem as necessidades dos usuários do transporte.O processo de licitação segue a Lei Federal 8.987/95, que trata das concessões, e a Lei Municipal 3.430/96, que trata do serviço de transporte público.
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A abertura da licitação estava prevista para junho, mas com as eleições e o afastamento do secretário, o processo foi suspenso. Segundo Canindé Barros, a demora de oito anos na licitação foi porque o sistema estava falido. “Além de haver 55% de fraude no sistema escolar e 39% na gratuidade, não existia um sistema de transporte integrado e bilhetagem eletrônica, entre outras coisas. Tínhamos que consertar tudo isso para poder fazer a licitação”,
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
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