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Governo quer mais concorrência e qualidade nos ônibus interestaduais.
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai leiloar, em julho deste ano, concessões públicas para o transporte interestadual de passageiros. No total, 1.475 ligações com mais de 75 quilômetros de extensão serão concedidas em 125 lotes em todas as regiões do país.
-Os contratos para exploração dos serviços de ônibus entrarão em vigor em 2010 e valerão nos próximos 15 anos, sem possibilidade de renovação. O edital para as concessões deverá ser publicado em 16 de junho, após as fases de consulta pública e de realização de audiências públicas regionais.
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A expectativa da ANTT é de melhorar a qualidade do serviço, aumentar a concorrência nos principais trechos e baratear os custos para os passageiros das viagens em trechos de mais de 75 quilômetros de extensão.
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Após os leilões, um quarto de todas as ligações será operada por mais de uma empresa ou consórcio de empresas (hoje menos de 10% têm concorrência).
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A proposta é de que até seis empresas possam prestar serviço nos trechos com maior demanda, como no Rio e em São Paulo.Além da ligação entre as duas principais capitais brasileiras, trechos como Brasília –Goiânia, São Paulo–Curitiba, São Paulo–Belo Horizonte, Rio de Janeiro–Juiz de Fora (MG), Rio de Janeiro-Belo Horizonte, Curitiba–Joinville (PR), Brasília–Formosa (GO), Rio de Janeiro–Vitória e Curitiba-Florianópolis terão o maior número de empresas concorrentes na oferta de serviços.
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A superintendente da ANTT, Sônia Haddad, admitiu, no entanto, que é possível que diminua o número de empresas operando em todo o país (253 atualmente). “O processo de seleção é para escolher as melhores”, afirmou Sônia, que vê possibilidade de as atuais empresas formarem consórcios.
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Além de maior concorrência e qualidade, a ANTT espera que os preços caiam. O teto de custo para os leilões será de R$ 0,11 por quilômetro. Este é o atual coeficiente do transporte interestadual, muito próximo dos R$ 0,13 cobrados nos trechos mais baratos do transporte aéreo. Segundo Sônia Haddad, a intenção é “tornar o sistema mais atrativo” e ter um preço mais competitivo com o valor das passagens aéreas.
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Após o leilão, os preços das passagens poderão aumentar uma vez por ano, com base em cálculo que levará em conta o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) e a variação dos preços dos combustíveis, lubrificantes, pneus e de pessoal.
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Para participar do leilão, as empresas deverão comprovar qualificação técnica: idade e manutenção da frota, capacitação dos motoristas, satisfação dos usuários, entre outros critérios. Poderão participar empresas já estabelecidas e novas, nacionais e estrangeiras.As frotas poderão circular por até dez anos e deverão seguir o padrão veicular atual, inclusive respeitando as normas de acessibilidade.
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A ANTT criará 63 novas ligações e quer estabelecer controle eletrônico dos embarques (número de passageiros, horários e itinerários). Segundo a Associação Brasileira de Transportes Interestaduais (Abrati), o faturamento do setor no ano passado foi de cerca de R$ 3 bilhões. Em 2007, 61,5 milhões de passageiros fizeram viagens de mais de 75 quilômetros, percorrendo mais de 1,4 bilhão de quilômetros.
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